O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo

A denúncia diz qual a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a que advogados e lobistas conseguissem de que este Carf anulasse o lançamento fiscal, este qual teria sido conseguido usando pagamento do propina a conselheiros.

E a pessoa física do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder do improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do risco de que existe para eles.

Hamilton Dias por Souza — O conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é este de que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, de que não se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra tais como elemento por custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento por custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

A corrupção grassa no Brasil. O brasileiro é 1 "ser propenso à corrupção". Acusações atingem a partir de o faxineiro até o Presidente da República, contendo juristas (e para ser jurista não precisa deter reputação ilibada). Actualmente, estranho este MP não enviar o jurista de modo a "atrás DE grades".

Há outras questões de que, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem possibilitar criar cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas qual interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não saiba como custos, de que interferem diretamente pelo produto. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são usando a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida de de que a Anuncios é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins sobre a publicidade, eu vou deter cumulaçãeste.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias de receita. Isento isso nãeste possui federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema de partilha da competência em matfoiria do tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituição por 1988, utilizando a criação DE contribuições. Contribuiçãeste é 1 tributo que só pode ser cobrado atravé especialmentes de uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, que se É possibilitado a cobrar de quem se relaciona utilizando aquela atividade, ou mesmo que, do grupo qual é beneficiado com aquela atividade.

Teimavive claro pelo Lei Penal que se o corruptor pede alguma vantagem e este cidadãeste apenas entrega a vantagem, haverá exclusivamente corrupção do quem pediu..... A figura do entregar a vantagem não está prevista pelo Ordenação Penal.

Algué especialmentem questiona e a questão vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois por 24 anos! De de que adianta a Constituiçãeste? Por que adianta ter outros controles? Além disso, tem a duplicidade por exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, de que possui 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável qual as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, de que às vezes demora 10 eu pensei sobre isso anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano olharão, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse este oposto do STJ. Ningué especialmentem Têm a possibilidade de Muito mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questão de segurança.

ConJur — O conceito por insumo para a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

Em visitante à redação da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de companhias brasileiras de modo a o exterior e outros temas qual preocupam quem investe no país.

Hamilton Dias por Souza — Não necessariamente beneficiado, porque o benefício Têm a possibilidade de ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Este sistema Este momento é amplamente pior. É 1 grande perigo a decisão, em vez de se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter um vifois atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e este juiz age saiba como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece qual, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mãeste pelo nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que têm a oportunidade de ser tãeste sfoirio quanto a liberdade.

Hamilton Dias de Souza — Pelo momento em de que ela vai mudar a sede, vai realizar um Colossal planejamento societário para de que a empresa de lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai fazer 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E ESTES tratados internacionais qual cuidam de dupla tributaçãeste e qual preveem que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu o que é contribuição: do uma FORMATO rápida, diz que a contribuição é um tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade especíTeimavive. Mas não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que são atreladas e cobrar do qualquer 1”. Usando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da ministério tributária.

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não consta da peça acusatória qual tal substabelecimento, qual compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

Contudo nãeste menciona qual Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias do Souza em 2008, recebeu tais valores tais como pagamento em decorrência do ter sido contratado para atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.